O Ministério das Comunicações autorizou, na terça-feira (6), a criação de duas novas rádios comunitárias no estado da Paraíba. As portarias que concedem as outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contemplam os municípios de Cabedelo e Carrapateira.
Em Cabedelo, a autorização foi concedida à Associação de Difusão Comunitária de Cabedelo, que poderá implantar e operar uma emissora de baixa potência destinada ao público local. Já em Carrapateira, a permissão foi emitida para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carrapateira, também responsável pela futura operação de serviço de radiodifusão comunitária na cidade.
Apesar da publicação das portarias, o início efetivo das transmissões ainda depende de etapas administrativas adicionais. Os processos devem ser avaliados pela Casa Civil da Presidência da República e, na sequência, submetidos à apreciação do Congresso Nacional. Somente após essas duas fases as entidades estarão aptas a colocar as rádios no ar.
Importância das rádios comunitárias
Ao comentar as novas autorizações, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou o papel estratégico dessas emissoras. “As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental, pois disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou.
Em regiões onde outros meios de comunicação não alcançam o público com facilidade, as rádios comunitárias costumam representar a principal ligação da população com fatos locais, estaduais e nacionais. Além disso, devido à estrutura enxuta, conseguem reagir rapidamente a emergências, fornecendo orientações durante desastres naturais, crises de saúde pública e demais situações imprevistas.
O que caracteriza uma emissora comunitária
Uma rádio comunitária é operada por fundações ou associações sem fins lucrativos e utiliza equipamentos de baixa potência. Seu objetivo central é incentivar a integração social, estimular manifestações culturais e valorizar tradições regionais, fortalecendo o desenvolvimento da comunidade atendida.
Procedimentos para obter a outorga
Para executar o serviço de radiodifusão comunitária, a entidade interessada deve protocolar um pedido no Ministério das Comunicações, indicando a área de cobertura pretendida. Após a solicitação, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza a análise de viabilidade técnica. Quando o estudo é considerado favorável, o Ministério publica um comunicado de habilitação para que outras organizações manifestem interesse e apresentem documentação. Caso existam múltiplas candidaturas, o próprio Ministério conduz negociações para buscar um entendimento entre as partes.
Concluídas essas etapas e aprovadas as licenças pelas instâncias competentes, a associação vencedora pode instalar a estação, respeitando as limitações de potência e de alcance impostas pela legislação vigente para rádios comunitárias. Somente depois de todo esse trâmite o sinal passa a chegar definitivamente aos lares dos moradores de Cabedelo e Carrapateira.
Com informações de Maispb
