O Ministério Público da Paraíba (MPPB) permanecerá em regime de plantão até 6 de janeiro, período correspondente ao recesso forense. Promotores, procuradores, assessores e servidores estarão de sobreaviso em todas as regiões do Estado para garantir o atendimento às demandas urgentes.
A escala dos promotores de Justiça pode ser consultada no site do MPPB, no menu Serviços – Plantões. Já os turnos dos demais integrantes da instituição estão descritos em portarias publicadas no Diário Oficial Eletrônico: 2725/2025, que relaciona os procuradores de Justiça; 2726/2025, com os assessores de procurador, ambas veiculadas na edição de 4 de dezembro; e 2291/2025, que define os servidores das promotorias de Justiça, divulgada em 12 de dezembro.
Canais eletrônicos disponíveis
Durante o recesso, as solicitações ao Ministério Público poderão ser feitas pela Ouvidoria e pelo Protocolo Eletrônico. Por meio da Ouvidoria, a população tem a possibilidade de registrar manifestações, denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões. O interessado deve preencher o formulário on-line; em seguida, a mensagem passa por triagem e é encaminhada ao setor competente. Para cada registro, é gerado um número de procedimento que permite ao cidadão acompanhar o andamento.
O Protocolo Eletrônico permanece aberto a pessoas físicas, órgãos e entidades públicas, além de pessoas jurídicas de direito privado. O canal admite o envio de documentos e tem funcionamento integral durante o período de plantão.
Segundo o MPPB, o objetivo é assegurar que questões consideradas urgentes sejam atendidas mesmo com a suspensão do expediente regular. A instituição reforça que apenas as situações emergenciais serão tratadas de imediato; as demais solicitações serão analisadas assim que o trabalho normal for retomado.
O funcionamento convencional nas unidades do Ministério Público da Paraíba será restabelecido em 7 de janeiro.
Com informações de Paraiba
