A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (9), uma operação para investigar um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas na Bahia.
A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, ambos no Sul da Bahia. A Justiça Federal determinou ainda o afastamento de dois servidores públicos apontados como envolvidos nas falsificações relacionadas às concessões irregulares.
De acordo com as investigações, a operação é um desdobramento da chamada Operação Monã, que apura a utilização de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas como meio de obter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma indevida.
Entre os pagamentos apontados como alvo das fraudes estão aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros benefícios previdenciários. O grupo investigado também é suspeito de viabilizar a contratação de empréstimos consignados vinculados aos benefícios obtidos de maneira irregular.
Em decisão judicial, foi autorizado o bloqueio de quantia superior a R$ 1,5 milhão em contas bancárias de pessoas consideradas principais investigadas e o sequestro de um veículo, medidas que visam garantir o ressarcimento dos prejuízos e dificultar a continuidade das atividades criminosas.
Segundo a Polícia Federal, as fraudes apuradas junto ao INSS podem ter causado prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva.
A operação conjunta da PF e da CGU segue com diligências e apurações para identificar a extensão do esquema, o número de benefícios emitidos irregularmente e os demais envolvidos. As autoridades informaram que as medidas judiciais visam tanto a recuperação de valores quanto a prevenção de novas fraudes.
As investigações permanecem em curso e novas informações poderão ser divulgadas pelas autoridades competentes conforme o andamento dos procedimentos.
Com informações de Agência Brasil
