O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) entregou, nesta quinta-feira (14), o selo “Município Guardião da Primeira Infância” a 30 prefeituras que se destacaram na implementação de políticas públicas para crianças de zero a seis anos.
O presidente do órgão, conselheiro Fábio Nogueira, afirmou que a certificação simboliza o comprometimento das gestões municipais com ações articuladas entre saúde, educação, assistência social, planejamento orçamentário e proteção social da criança.
Para obter o selo, os municípios foram avaliados por iniciativas como a elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância, a formação de comitês intersetoriais, a inclusão de ações específicas nos instrumentos de planejamento — PPA, LDO e LOA —, o fortalecimento dos Fundos da Infância e Adolescência e a adoção de programas nas áreas de desenvolvimento infantil, nutrição, educação inclusiva e assistência às famílias em situação de vulnerabilidade.
Segundo Fábio Nogueira, cerca de 50% dos municípios paraibanos apresentaram aderência muito alta ou alta aos critérios analisados. “Conferimos reconhecimento àqueles que alcançaram aderência Muito Alta (91,67% — 11 dos 12 critérios — ou 100% — 12 dos 12 critérios)”, declarou o presidente, ressaltando a expectativa de que as demais cidades sigam o exemplo e também sejam premiadas em breve.
O Pacto Paraibano pela Primeira Infância foi lançado pelo TCE-PB em abril de 2025 e reúne instituições, órgãos de controle, entidades da sociedade civil e prefeituras com o objetivo de assegurar atenção integral à primeira infância nos 223 municípios do estado.
A cerimônia de entrega ocorreu no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, em evento que reuniu gestores públicos, representantes de órgãos parceiros e autoridades estaduais e federais. O reconhecimento considerou indicadores monitorados pelo Observatório da Primeira Infância, ferramenta criada pelo TCE-PB para acompanhar, avaliar e estimular ações estratégicas nos municípios.
Lista dos municípios contemplados
- Alagoa Nova – 100,00 – Muito alta
- Cajazeiras – 100,00 – Muito alta
- Lagoa Seca – 100,00 – Muito alta
- Nova Palmeira – 100,00 – Muito alta
- Pedra Lavrada – 100,00 – Muito alta
- Picuí – 100,00 – Muito alta
- Santa Helena – 100,00 – Muito alta
- São Bentinho – 100,00 – Muito alta
- Umbuzeiro – 100,00 – Muito alta
- Aguiar – 91,67 – Muito alta
- Barra de Santana – 91,67 – Muito alta
- Boa Ventura – 91,67 – Muito alta
- Campina Grande – 91,67 – Muito alta
- Carrapateira – 91,67 – Muito alta
- Curral de Cima – 91,67 – Muito alta
- Curral Velho – 91,67 – Muito alta
- Dona Inês – 91,67 – Muito alta
- Igaracy – 91,67 – Muito alta
- Lastro – 91,67 – Muito alta
- Mãe d’Água – 91,67 – Muito alta
- Mamanguape – 91,67 – Muito alta
- Nazarezinho – 91,67 – Muito alta
- Pocinhos – 91,67 – Muito alta
- Prata – 91,67 – Muito alta
- Santa Cruz – 91,67 – Muito alta
- São Francisco – 91,67 – Muito alta
- São José da Lagoa Tapada – 91,67 – Muito alta
- Sousa – 91,67 – Muito alta
- Sumé – 91,67 – Muito alta
- Uiraúna – 91,67 – Muito alta
O selo foi concedido com base no monitoramento do Observatório da Primeira Infância, mantido pelo TCE-PB, que avalia e estimula ações estratégicas voltadas às crianças nos municípios paraibanos.
Com informações de Polemicaparaiba
